Termos e Condições

Data de Entrada em Vigor: 14/02/2025
Última Atualização: 14/02/2025

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Bem-vindo à Biggest Mini Forest (“nós”, “nosso”). Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o teu acesso e uso do nosso Website, www.biggestminiforest.com (“Website”). Ao utilizares este Website, concordas em cumprir estes Termos. Se não concordares com alguma parte, deves interromper o uso imediatamente.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acederes ou utilizares o nosso Website, reconheces que leste, compreendeste e concordaste em ficar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não deves aceder nem utilizar o Website.

 

2. Propriedade Intelectual

2.1 Titularidade
Todo o conteúdo, materiais e propriedade intelectual deste Website — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logótipos, marcas registadas, vídeos, downloads digitais e software — são propriedade da Biggest Mini Forest ou foram licenciados à mesma. Estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas e outras legislações aplicáveis.

2.2 Restrições
Sem consentimento prévio por escrito, não podes:

• Modificar, reproduzir, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website.

• Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais.

• Copiar ou distribuir materiais do Website de forma que viole leis de propriedade intelectual.

A utilização não autorizada pode resultar em ações legais.

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3. Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizares este Website, comprometes-te a:

• Utilizá-lo apenas para fins legais.

• Evitar qualquer atividade que possa danificar, interromper ou sobrecarregar o Website ou os nossos serviços.

• Não publicar, transmitir ou partilhar conteúdos prejudiciais, ofensivos, ilegais ou enganosos.

• Garantir que qualquer conteúdo que submetas (ex: comentários, avaliações) não infringe direitos de terceiros.

3.1 Submissão de Conteúdo
Se submeteres conteúdos (texto, imagens, vídeos, feedback), concedes-nos uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e irrevogável para usar, reproduzir, distribuir e modificar esse conteúdo para qualquer fim relacionado com o Website e os nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inapropriado, ofensivo ou em violação destes Termos.

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4. Proteção de Dados e Privacidade

A tua utilização do Website está igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade, que detalha como recolhemos, armazenamos e processamos dados pessoais.

Ao utilizares este Website, consentes a recolha, armazenamento e tratamento dos teus dados em conformidade com o RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

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5. Ligações e Serviços de Terceiros

O nosso Website pode conter ligações para websites, plugins ou serviços de terceiros. Estes sites não são operados nem controlados por nós, e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas comerciais.

Acede a esses links por tua conta e risco, e recomendamos que leias as respetivas políticas de privacidade e termos.

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6. Isenção de Garantias

6.1 Disponibilidade e Exatidão do Website
Este Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas.
Não garantimos que o Website esteja livre de erros, seguro ou sem interrupções.
Não damos garantias quanto à exatidão, completude ou fiabilidade do conteúdo do Website.

6.2 Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Biggest Mini Forest não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, perda de dados ou danos reputacionais resultantes do uso do Website.

• Erros, falhas de segurança ou interrupções de serviço fora do nosso controlo.

• Danos causados por serviços ou conteúdos de terceiros acedidos através do Website.

Se estiveres insatisfeito com o Website, o teu único recurso é deixar de o utilizar.

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7. Indemnização

Comprometes-te a indemnizar, defender e isentar a Biggest Mini Forest e os seus afiliados de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários legais) decorrentes de:

• A tua utilização do Website.

• A tua violação destes Termos.

• Qualquer conteúdo que submetas e que infrinja direitos de terceiros.

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8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão resolvidos exclusivamente nos tribunais portugueses.

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9. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Se forem feitas alterações:

• Serão publicadas nesta página com a data de “Última Atualização” revista.

• A continuação da utilização do Website após essas alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

Recomendamos a consulta regular destes Termos.

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10. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição será removida ou ajustada, sem afetar as restantes, que continuarão em pleno vigor.

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11. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre ti e a Biggest Mini Forest relativamente ao uso do Website. Substituem quaisquer acordos, discussões ou comunicações anteriores.

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12. Renúncia

A não aplicação de qualquer disposição destes Termos por parte da Biggest Mini Forest não constitui uma renúncia ao direito de a aplicar no futuro.

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13. Contactos

Para quaisquer dúvidas, preocupações ou questões legais relativas a estes Termos, contacta-nos:

📧 E-mail: hello@biggestminiforest.com
🌐 Website: www.biggestminiforest.com/contact